Assessoramos pessoas físicas e jurídicas que necessitam de auxílio para a reparação ou responsabilização de danos, assim como àquelas que se vem acionadas indevidamente, por meio de consultas, pareceres, mediação, promovendo conciliação ou ações judiciais pertinentes.

Ademais, temos vasta experiência nas práticas em negociações comerciais que incluem assessoria para clientes nacionais e internacionais em suas atividades, elaboração de contratos, termos de parceria, bem como a atuação em um amplo universo de contratos e documentações legais necessárias para o cumprimento das expectativas dos clientes. Dentre as atividades, destacam-se:

• Elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais;
• Constituição de garantias;
• Assistência em compra, venda, fusão e incorporação de empresas;
• Elaboração de pareceres.

Atuamos diretamente na assessoria e elaboração de planejamento patrimonial familiar e sucessório, além de testamentos e doações, ações de separação e/ou divórcio, arrolamentos, inventários, ações de reconhecimento e dissolução de união estável, de alimentos, regulamentação e modificação de guarda, suspensão e perda do poder familiar, interdição judicial, pacto antenupcial e pós-nupcial, e adoção.

Com ampla experiência no âmbito do direito do consumidor, primamos pelo fornecimento de dados que viabilizem aos nossos clientes a tomada de decisões preventivas e corretivas que preservem a imagem da empresa e o bom relacionamento com seus clientes-consumidores.

Com o nosso sistema de gestão jurídica ativa e a rede de coligados, atendemos o Brasil inteiro, assessorando empresas na redução do seu passivo judicial, com garantia, segurança e transparência na prestação de serviço.

Prestamos assessoria jurídica consultiva e preventiva nas relações laborais e nos setores de recursos humanos, visando a eliminação ou redução da contingência, bem como atuamos diretamente nos processos contenciosos trabalhistas, em todas as instâncias e órgãos judiciais na totalidade do território brasileiro.

Expertise para atuar em negociações de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, Sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho, realizando acompanhamento de procedimento preparatório e ação civil pública perante o Ministério Público do Trabalho.

Realizamos exame e elaboração de auditorias, programas de remuneração variável e de diversos documentos trabalhistas de interesse da empresa.

Temos conquistado expressivas reduções dos débitos bancários de clientes pessoa jurídica. Por isso, nossa expertise é grande no que tange aos contratos de descontos de capital de giro, antecipação de recebíveis, bem como limite de cheque especial, além de contratos de leasing, alienação fiduciária e BNDES.

Nossa atuação mais impactante se dá na recuperação de ativos ajuizados, uma vez que esse tipo de negócio, muitas vezes, envolve várias circunstâncias que devem ser analisadas sob o crivo de especialistas que vinculam diversas áreas para resolução do impasse.

Tendo em vista os excelentes negócios obtidos para os clientes, exemplificamos casos de consideráveis recuperações de débitos bancários, fator resultante do conhecimento prático e teórico dos profissionais que atuam nas esferas judiciais e extrajudiciais.

A equipe responsável presta consultoria em matéria societária e empresarial em geral, que se traduz em completa assessoria em todos os aspectos legais relacionados ao pleno desenvolvimento da companha. Dentre outras, fazem parte do rol de atividades:

• Constituição de sociedades limitadas e por ações;
• Assessoria em operações de compra e venda de empresas, de ativos e de estabelecimentos;
• Negociação e implementação de joint-ventures, consórcios, sociedades em conta de participação, acordos de acionistas e outras formas de associação empresarial;
• Implementação de fusões, cisões e incorporações.

Nossa equipe é especializada em consultoria jurídica de investimentos financeiros, com a expertise na inicialização de um Fundo de Investimento, de sua criação ao seu funcionamento pleno. Dentre as atividades, estão:

• Confecção e/ou revisão de toda documentação pertinente aos fundos de investimentos, quais sejam: Regulamento; Formulário de Informações Complementares; Lâmina de Informações Essenciais; Cartas de Convocação e Resumo; Material de Divulgação do Fundo; Fato Relevante; Atas de Assembleias, sejam elas de aprovação de contas ou de alterações, incorporações, cisões, transformações, encerramentos e transferências de fundos; Termos de Adesão; Termo de Ciência de Risco; Contratos, sejam eles de Administração, Distribuição, Custódia e Controladoria, entre outros; e quaisquer documentos necessários para constituição e manutenção de fundos de investimento;
• Inclusão das informações anuais do ICAC perante a CVM, mediante fornecimento de tais dados e de senha de acesso;
• Elaboração de respostas para notificações e/ou ofícios dos órgãos reguladores dos fundos de investimento;
• Acompanhamento de Assembleias de fundos de investimento;
• Análise de legislações vigentes expedidas pelos Órgãos Reguladores.

Nesse nicho, o foco é, além da recuperação do crédito em si, fornecer ao cliente uma condição personalizada. Por isso, a nossa atuação é bastante incisiva, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial, com o objetivo de atender e solucionar as pendências no menor espaço de tempo e com o menor custo possível.
Nosso trabalho é pautado na localização de ativos dos devedores, rápida movimentação processual, celeridade junto ao sistema judiciário e acompanhamento integral na obtenção de garantias e/ou valores. Além disso, sempre objetivamos a via negocial pari passu com o andamento processual.
Acompanhamos os casos passivos de forma ativa, independente de publicações e de acordos com a fase processual:

• Casos não julgados são acompanhados a cada 20 (vinte) dias, independente de publicação;
• Casos julgados com recursos pendentes são assistidos a cada 15 (quinze) dias;
• Casos em execução de sentença possuem acompanhamento a cada 3 (três) dias, visando adiantarmos informações essenciais, tais como pedidos de bloqueio via BacenJud e demais atos expropriatórios.

Buscamos estar sempre um passo à frente, alimentando o cliente com o máximo de informações possíveis no intuito de mitigar riscos e na diminuição gradativa do passivo existente.